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STF
Marcos Rogério declara voto contrário em Dino
Data da notícia: 2023-12-13 10:01:19
Foto: Waldemir Barreto/Agência Barreto

O senador rondoniense questionou se Flávio Dino é um representante adequado para o STF

O senador Marcos Rogério (PL) declarou, em pronunciamento, na segunda-feira (11), voto contrário à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar questionou se Dino é o tipo de representante adequado para a Corte e ressaltou que a população já conhece seu posicionamento político e acompanha sua atuação como homem público.

“Eu não vou nem entrar aqui na particularidade de posicionamentos que o ministro teve e que me parecem ser algo que o descredencia para a função de magistrado. No episódio recente da CPI, aqui no âmbito do Senado Federal, obstrução à investigação legítima, sonegação o envio de documentos e tantas outras coisas mais; o fato de se negar a comparecer em comissões da Câmara dos Deputados”, lembrou o parlamentar.

Marcos Rogério afirmou que o Brasil passa por um momento de inquietação, em que a sociedade pede que o Senado tome providências. Segundo o senador, a Casa tem a oportunidade de dar uma resposta clara à população se rejeitar o nome de Dino. Para o parlamentar, a indicação do ministro piora o cenário político brasileiro.

“Em um momento como esse, colocar na Suprema Corte quem tem um perfil justamente na direção do ativismo, na direção da ideologia, na direção daquilo que não aceita mais a sociedade brasileira não me parece algo acertado”, comentou.

Segundo ele, o ministro tem uma conduta claramente beligerante, o que não se coaduna com o perfil de alguém que deve ocupar espaço numa corte. “Espera-se de um juiz equilíbrio; não é o que vemos. Espera-se de um juiz a capacidade de discernimento, desapego às paixões ideológicas; não é o que vemos. Lamento. Não é o que vemos. Discrição: não é o que vemos”, admitiu.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou em 27 de novembro o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, 55 anos, para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), no lugar de Rosa Weber, que deixou a Corte em 30 de setembro.

Natural de São Luís (MA), Dino poderá ficar na Corte até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos e terá de se aposentar compulsoriamente. Ou seja, ele poderá atuar na Corte pelos próximos 20 anos.
Fonte: Assessoria

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